A Comissão de Direitos Humanos na Câmara aprovou requerimento do deputado federal Messias Donato para a realização de audiência pública para debater a situação das crianças e dos adolescentes na Ilha do Marajó, tendo em vista as denúncias de violência sexual.
A notícia mais recente refere-se a Vanessa Maia, de 14 anos que, antes de ser assassinada, foi estuprada, enforcada, torturada e empalada por Willians Feitosa Rocha, 25 anos, usuário de drogas, e que já fora denunciado por ter estuprado Vanessa.
“Conseguimos um importante avanço com a aprovação de nosso requerimento. Agradeço aos colegas pelo apoio e acredito que conseguiremos trazer ainda mais visibilidade sobre essa trágica realidade e encontraremos soluções para o problema, tanto no suporte às vítimas quanto na severa punição aos criminosos”, afirma Donato.
Para ele, a audiência será "uma oportunidade para a sociedade civil, autoridades governamentais, organizações não governamentais e cidadãos engajados se unirem em um esforço coletivo para proteger os direitos e a dignidade das crianças e adolescentes do Marajó".
OUTRAS AÇÕES
Messias Donato tem atuado na linha de frente contra o abuso e exploração de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó. Dentre as ações já protocoladas, estão:
Protocolo de requerimento (284/2024) de informações ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida; requerimento de convocação ao Plenário da Câmara do ministro; apresentação de documento na Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitando urgente posicionamento e ação do Governo Federal; solicitação de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; assinatura de: pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação; requerimentos solicitando informações oficiais do Ministério; pedido de realização de Comissão Geral no Plenário da Câmara para debater o tema; e criação de Comissão Externa, para levar parlamentares até o local da denúncia.
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