A comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, com o apoio do deputado federal Messias Donato, o Projeto de Lei 2687/2022, do deputado Dr. Zacharias Calil, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O relatório da matéria foi da deputada Rosângela Moro.
O parlamentar destacou que "são quase 600 mil pessoas no Brasil que têm diabetes tipo 1 e a expectativa de vida para elas é de apenas 33 anos, devido à falta de acesso ao tratamento adequado. Além disso, sofrem com impedimento de acesso a concursos, a escolas e empregos".
A relatora, em seu parecer, afirmou que "não podemos ignorar as dificuldades diárias enfrentadas, especialmente no que tange às crianças. Infelizmente, a realidade é a de que grande parte das escolas não oferecem o atendimento adequado para esses casos, o que pode prejudicar o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes afetados".
"Parabenizo a todas as pessoas que se dedicaram para avançar com essa matéria tão importante e que somos apoiadores", complementou Messias Donato.
APOIADOR DA CAUSA
No dia 3 de outubro Messias Donato recebeu, em seu gabinete em Brasília, mães que têm filhos com diabetes tipo 1. À época, ele pontuou que "diabetes tipo 1 é uma doença muito delicada e necessita de um acompanhamento ainda maior e cuidadoso".
"Ouvimos relatos de escolas negando matrículas a estudantes ou até mesmo restringindo a ingestão de água para que a criança não vá diversas vezes ao banheiro. Além disso, o acesso ao tratamento e aos equipamentos/medicamentos são muito difíceis. Além do alto custo, o acesso pelo SUS é muito complicado e burocrático, o que significa falta de respeito ao cidadão", disse.
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