O deputado federal do Espírito Santo, Messias Donato (Republicanos), manifestou sua adesão ao assinar um projeto de lei apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Conhecida como "PL anti-Oruam", essa proposta busca impedir a utilização de recursos públicos para a contratação ou apoio a artistas, apresentações e eventos de qualquer natureza que façam apologia a atividades criminosas.
Segundo o parlamentar, a proposição tem como objetivo proibir a contratação de músicos, atrações e atividades direcionados ao público jovem que incentivem a apologia do crime organizado ou do consumo de drogas ilegais, especialmente quando custeados com verbas públicas.
"É inaceitável que uma nação como a nossa, que enfrenta sérias dificuldades devido à má gestão deste desgoverno e à escassez de recursos em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura, utilize o dinheiro do trabalhador brasileiro para bancar artistas que promovem a criminalidade e o consumo de drogas ilegais em suas músicas. Além de tudo, precisamos defender os nossos valores, nossas crianças e jovens dos efeitos negativos causados por eventos e promoções que estimulem o crime," declarou Donato.
O projeto menciona o rapper Oruam, natural do Rio de Janeiro. O artista, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é filho de Marcinho VP, identificado como o chefe do Comando Vermelho, que está preso desde 1996, cumprindo uma pena de 44 anos por tráfico de drogas e envolvimento em assassinatos. Oruam se destacou em 2022 ao se apresentar no festival Lollapalooza, usando uma camiseta que trazia a imagem de seu pai acompanhada da palavra "liberdade". A organização criminosa Comando Vermelho, citada no âmbito do projeto, é considerada uma das mais influentes e brutais do Brasil, conforme afirmam especialistas em segurança pública.
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