Mais um bárbaro caso de abuso e violência sexual traz à tona a urgente necessidade de intervenção na Ilha do Marajó. Vanessa Maia, de 14 anos, é a nova vítima de criminosos. Antes de ser assassinada, foi estuprada, enforcada, torturada e empalada.
O criminoso é Willians Feitosa Rocha, que já tinha passagens por crime sexual e, anteriormente, fora denunciado por ter estuprado Vanessa. Ele foi localizado e preso pelo 12º Comando de Policiamento Regional (CPR XII) do Marajó Oriental.
Diante de mais esse caso, o deputado federal Messias Donato protocolou, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, da qual é membro, requerimento para realização de audiência pública sobre o assunto.
Para participar do debate, o parlamentar sugere a participação de um promotor de Justiça e conselheiros tutelares das 16 cidades que compõem a Ilha de Marajó; do
secretário de Segurança Pública do Estado do Pará; do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará; e do delegado geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
"Mais uma vez nos deparamos com uma crueldade sem qualquer razoável explicação e nossos corações ficam em choque e partidos pelo sofrimento que Vanessa passou e pelo desespero que enfrenta sua família. Agora que as comissões retornaram à ativa, vamos intensificar nossas ações para encontrar soluções que venham com rigidez contra os criminosos e esperança de um futuro para as vítimas e os familiares", afirma Donato.
"É imperativo que esta Comissão (de Segurança Pública) promova um debate aberto e transparente sobre as medidas necessárias para prevenir, investigar e punir os responsáveis por tais atos criminosos", pontua. Ele acrescenta que também "é fundamental que sejam discutidas políticas públicas eficazes para proteger e assistir às vítimas".
OUTRAS AÇÕES
Messias Donato tem atuado na linha de frente contra o abuso e exploração de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó. Dentre as ações já protocoladas, estão:
Protocolo de requerimento (284/2024) de informações ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida; requerimento de convocação ao Plenário da Câmara do ministro; apresentação de documento na Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitando urgente posicionamento e ação do Governo Federal; solicitação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, assinatura de: pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação; requerimentos solicitando informações oficiais do Ministério; pedido de realização de Comissão Geral no Plenário da Câmara para debater o tema; e criação de Comissão Externa, para levar parlamentares até o local da denúncia.
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