O deputado federal Messias Donato questionou, via requerimento, o ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre o déficit fiscal de R$230,5 bilhões divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional em 29 de janeiro de 2024 (requerimento 9/2024), que também expôs o aumento da dívida pública ao término de 2023 (requerimento 8/2024), que ficou em R$6,5 trilhões, representando um aumento de 9,56% em relação a 2022.
O valor de R$230,5 bilhões, conforme aponta o parlamentar, é o 2º pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O maior prejuízo aconteceu em 2020, ano inicial da pandemia de covid-19. Contudo, em 2022 as contas públicas já haviam sido recuperadas, apresentando superávit de R$51,6 bilhões.
“O aumento do déficit nas contas públicas é uma preocupação que requer uma análise aprofundada, considerando tanto justificativas quanto contrapontos”, justifica Donato. “É crucial que o governo encontre um equilíbrio entre impulsionar a economia e manter a estabilidade fiscal”, complementa.
Em relação às dívidas públicas, ele afirma que compreender os motivos para o aumento “é crucial para formar uma visão abrangente da situação econômica, permitindo análises informadas e a formulação de estratégias adequadas para ajudar na avaliação da sustentabilidade da dívida e a preparar medidas preventivas, evitando crises financeiras no longo prazo”.
Dentre os 18 questionamentos apresentados, o deputado capixaba quer que Haddad responda sobre as projeções para 2024, se haverá cortes para equilibrar as contas e se o governo pretende fazer reformas estruturais para melhorar a eficiência fiscal e reduzir o risco de déficits futuros.
Também pergunta quais são as medidas específicas para controlar e reduzir a dívida pública e se há planos para revisão de políticas fiscais ou a implementação de novas medidas para fortalecer a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo.
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