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Messias Donato protocola PL para proibir presença de crianças em eventos com conteúdos sexuais


Deputado federal Messias Donato. Créditos: Myke Sena / Câmara dos Deputados

O deputado federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) protocolou o Projeto de Lei nº 3000/2023 que proíbe a exposição de crianças e adolescentes em ambientes que contenham abordagem erótica.


A proposta acrescenta ao artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) os seguintes parágrafos:


§ 1º Fica proibido expor a criança a eventos, espetáculos ou qualquer ambiente com abordagem erótica, que promovam a sexualização infantil e que visem influenciar a sua formação natural de gênero.


§ 2º Consideram-se ambientes com abordagem erótica, seja de forma presencial ou remota, todos os tipos de locais com manifestações que exploraram o sexo de maneira vulgar e obscena, com simulação ou exibição de relação sexual ou ato libidinoso, que estimule a excitação sexual ou a erotização precoce.


O parlamentar afirma que “o avanço de pautas nocivas à saúde mental e física das crianças tem avançado e ocupado ambientes comuns, colocando-as em condições suscetíveis a conteúdos vulgares e sórdidos que promovem a sexualização adulta”.


Ele reforça que muitos eventos em espaços públicos sem restrição de idade têm ocorrido “manifestações de expressão artística, como fantasias, músicas, linguagem e performance inadequadas, levando a exposição precoce a esses elementos que incitam a erotização”. Ele prossegue pontuando que “como se não bastasse o acesso amplo a conteúdos adultos, esses eventos podem expor as crianças a discussões complexas sobre sexualidade e identidade de gênero, que não são adequadas para sua idade ou nível de compreensão”.


Para Messias Donato, esses fatos podem pressionar as crianças “a se identificarem com gênero adverso do natural para atender às expectativas do ambiente que é exposta”.


O deputado capixaba defende a aprovação do PL, uma vez que a integridade física e mental das crianças tem se tornado "alvo de ações ideológicas degradantes que promovem a erotização, sem considerar a sua capacidade de compreensão, nem o nível de maturidade para entender assuntos relacionados à sexualidade”.


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