O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 3667/2024 que aumenta a pena para o crime de perseguição (stalking) para prisão entre dois e seis anos, além de multa.
Atualmente, a punição é de seis meses a dois anos, e multa.
Além disso, a pena será aumentada de metade se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; e mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
Na justificativa ele cita dados do Tribunal de Justiça de São Paulo que mostram que, no estado, houve aumento de 217% de processos pelo referido crime: 183 em 2022 e 581 em 2023.
"Embora a legislação brasileira tenha avançado no combate a esse crime, a severidade das penas ainda precisa ser reforçada para coibir efetivamente essa prática", pontua.
Para exemplificar, o parlamentar fala do atentado contra a apresentadora Ana Hickmann que, em 2016, foi vítima de stalking por parte de um fã obcecado que a perseguia e ameaçava.
O agressor invadiu o quarto de hotel onde ela estava hospedada e tentou assassiná-la. Embora o agressor tenha sido morto em legítima defesa pelo cunhado de Ana, "o episódio evidenciou a seriedade do stalking e a necessidade de punições mais rígidas para evitar que situações semelhantes ocorram", afirma Donato.
O capixaba ressalta que "o stalking não deve ser subestimado ou desconsiderado como um comportamento inofensivo" e alerta para que "a sociedade reconheça o stalking como uma séria ameaça e que as vítimas recebam apoio e proteção adequados".
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