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Messias Donato quer grupo de trabalho para reestruturação da segurança pública do Rio Grande do Sul

O deputado federal Messias Donato protocolou requerimento (128/2024) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para criação de Grupo de Trabalho para monitorar e colaborar para a reestruturação da segurança pública do Rio Grande do Sul.


Os objetivos do Grupo de Trabalho da comissão, se aprovado, serão:


  1. Monitorar o uso e auxiliar no direcionamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O GT deverá acompanhar de perto as ações para auxiliar no enfrentamento à calamidade causada pelas fortes chuvas e inundações que atingiram o estado. Isso inclui a obtenção e disseminação de informações sobre a liberação de recursos, a sua disponibilidade e os desafios enfrentados na execução dos trabalhos primordiais.


2. Auxiliar na articulação entre os diferentes níveis de governo.


O GT deverá atuar para auxiliar no canal de comunicação entre os diferentes entes responsáveis pela segurança pública dos cidadãos, facilitando a troca de informações e a resolução de problemas.


Isso inclui a articulação entre o Governo Federal, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, os Governos de Estado atuando em consórcio com o Rio Grande do Sul e dos municípios afetados.


O GT também poderá auxiliar na busca de soluções para problemas específicos, como a captação de recursos adicionais ou a desburocratização de processos administrativos.


3. Monitorar e auxiliar no direcionamento de frota veicular e efetivo deslocado para auxílio às vítimas


O GT deverá analisar os desafios específicos no direcionamento de frota veicular e efetivo deslocado para auxílio às vítimas no Rio Grande do Sul, considerando fatores como o clima adverso da região e a necessidade de garantir a segurança dos envolvidos.


O que inclui a articulação para garantia de reforço no que diz respeito à forçatarefa integrada de resgate às vítimas das enchentes.


4. Monitorar e auxiliar no fortalecimento e na reestruturação dos efetivos de segurança pública do estado, buscando a proteção da população


O GT deverá atuar como mecanismo de fortalecimento da segurança pública local, seus efetivos e imediações, buscando manter, e restabelecer se necessário, a segurança da população que tem enfrentado também problemas com saques e assaltos armados nas residências abandonadas e estabelecimentos de apoio.


O GT também deverá acompanhar a situação da população, mapeando suas necessidades essenciais e articulando uma efetiva resolução de problemas.


5. Promover a transparência e a participação da comunidade:


O GT deverá garantir a transparência das ações de apoio à segurança pública, divulgando informações sobre o andamento dos resgates, monitoramentos e necessidades essenciais, assim como, dos recursos utilizados pela pasta.


A criação de um Grupo de Trabalho na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e reestruturação das demandas relacionadas à segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul é uma medida fundamental para garantir a segurança e apoio à população.


O GT terá um papel crucial na articulação entre os diferentes níveis de governo, na busca de soluções para os desafios da reconstrução e na defesa dos direitos dos estudantes afetados pelas chuvas.


TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL


"As fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que começaram em 27 de abril, já causaram 83 mortes e deixaram 121.957 desalojados, de acordo com atualizações da Defesa Civil do estado na manhã desta segunda-feira (6)", destaca o parlamentar.


No último domingo, 5 de maio, o governador Eduardo Leite decretou calamidade pública em 336 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, sendo que 345 cidades foram afetadas pelas chuvas.


Donato lembra ainda que o estado foi atingido por quatro desastres climáticos em menos de um ano.

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