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Messias Donato quer Lei para triplicar pena de crimes de furto e roubo em períodos de calamidade

O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 1674/2024 para triplicar as penas dos crimes de roubo e furto cometidos durante períodos de calamidade declarados pelo Poder Executivo.


Hoje a punição para furtos é de um a quatros anos e multa e, para roubos, é de quatro a 10 anos e multa.


“Nesses momentos críticos, o aumento da penalidade para crimes de furto e roubo se justifica não apenas como uma resposta punitiva, mas também como uma forma de proteger as vítimas que já estão enfrentando dificuldades decorrentes da situação de emergência”, afirma o parlamentar.


Donato pontua que “o aumento da pena para esses crimes serve como um dissuasor adicional, desencorajando indivíduos oportunistas de se aproveitarem do caos para cometer atos criminosos”.


“Além disso”, complementa o capixaba, “agravar a penalidade para esses delitos durante períodos de calamidade envia uma mensagem clara de que a sociedade não tolerará a exploração das vulnerabilidades das pessoas em momentos de crise”.

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