O deputado federal Messias Donato protocolou, no dia 06 de setembro, requerimento de informações 3379/2024 ao ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, solicitando respostas sobre as graves denúncias de assédio sexual cometidas pelo então ministro Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos.
No último dia 17, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para apurar as denúncias contra ele.
Com a abertura do inquérito, Almeida vai ser investigado pela Polícia Federal (PF) e responderá às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Lula.
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.
Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida. De acordo com as acusações, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está entre as mulheres assediadas.
"O assédio sexual não é apenas uma ofensa moral, mas uma violação dos direitos humanos das mulheres, reconhecida em tratados internacionais e na legislação nacional", afirma Donato no requerimento.
OS QUESTIONAMENTOS
Existe investigação sobre possível interferência política para abafar ou retardar as investigações em função da posição de poder do acusado?
Se houver, solicito cópia dos relatórios preliminares ou informações públicas sobre as apurações realizadas até o momento.
Caso as denúncias sejam confirmadas, quais consequências administrativas e jurídicas são esperadas para o ministro? Há previsão de afastamento ou exoneração preventiva até a conclusão das investigações?
Quais mecanismos estão sendo utilizados para garantir a proteção e a confidencialidade das denunciantes, considerando que as denúncias envolvem uma figura de alto escalão do governo?
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