O deputado federal Messias Donato protocolou requerimento (739/2024) de informações ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando explicações a respeito dos bens do Palácio do Alvorada que "reapareceram".
Em 2023 o presidente Lula e a primeira-dama Janja disseram que Bolsonaro e Michelle teriam roubado bens da casa oficial da presidência. Contudo, nesta semana, veio a público informação de que todos os móveis não saíram do Alvorada.
"A declaração do presidente Lula acusando o ex-presidente Bolsonaro de ter roubado esses itens é, no mínimo, irresponsável", afirma Donato. No documento, ele aponta haver "falha grave nos procedimentos de inventário e gestão de patrimônio, algo que deveria ser totalmente inaceitável em uma administração pública responsável".
O capixaba também destaca a compra de móveis sem licitação no valor de quase R$200 mil com a justificativa de repor aqueles "roubados". "Tais valores levantam questionamentos sobre a justificativa para a escolha de móveis tão caros, especialmente em um momento em que o país enfrenta desafios econômicos e as finanças públicas devem ser geridas com responsabilidade", diz.
Ele complementa reforçando que "a falta desse processo levanta dúvidas sobre a transparência e a legalidade da compra".
As perguntas oficiais feitas por Messias Donato são:
1. Por que a Casa Civil decidiu comprar novos móveis para o Palácio da Alvorada sem realizar uma licitação?
2. Qual foi o critério utilizado para a seleção dos novos móveis adquiridos, especialmente considerando o alto valor de alguns itens, como o sofá reclinável de R$ 65 mil?
3. Houve alguma investigação interna para apurar o desaparecimento dos itens originais antes da decisão de comprar novos móveis?
4. Qual é a justificativa para a escolha de móveis tão caros, como o sofá de R$ 65 mil e a cama de R$ 42 mil, em um momento em que a economia do país enfrenta desafios?
5. A Presidência considera que a compra desses móveis sem licitação e os valores elevados dos itens adquiridos são condizentes com os princípios de transparência e responsabilidade fiscal?
6. Quantos móveis existem nos depósitos da Presidência da República e estão em condições de uso? Porque os móveis do depósito não foram utilizados até a completa averiguação do extravio? Qual a soma de valores desses bens?
7. Diante da confirmação que os móveis adquiridos com argumentação de extravio dos anteriores, existem algum processo para que os valores gastos sejam reembolsados pelo Presidente da República na Conta Única do Tesouro Nacional?
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