O deputado federal Messias Donato manifestou revolta com a informação do site G1 de que “280 crianças e adolescentes trans fazem transição de gênero no HC da USP. 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos”.
Na Tribuna do Plenário da Câmara, ele lembrou que o Artigo 228 da Constituição Federal, reforçado pelos Artigos 27 do Código Penal e 102 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, diz que 'são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial'.
"Agora, como essa criança, esse adolescente, reconhecidos como quem não podem assumir um crime, podem se dirigir a um Hospital das Clínicas para fazer transição de gênero?"
Ele repudiou o fato de crianças estarem realizando transição de gênero. "Criança tem que ser respeitada. Lugar de criança é na escola, recebendo os cuidados da família. A indignação toma conta do nosso coração porque é inadmissível que nossas crianças sirvam de cobaias em órgãos de saúde", finalizou.
Comments