O deputado federal Messias Donato protocolou questionamentos (requerimento 738/2024) à ministra da saúde, Nísia Trindade, a respeito de reportagem da Folha de S. Paulo de 18 de março de 2024, intitulada "Saúde infla repasses para dengue e distorce dados para minimizar impacto da doença".
A matéria levantou questões sobre a transparência na divulgação de dados e a eficiência no uso dos recursos destinados ao combate à dengue. De acordo com a matéria, houve alegações de que o Ministério da Saúde inflou os repasses financeiros para a doença, além de distorcer os dados para minimizar seu impacto.
"Hoje não temos um presidente no Planalto. Temos um presidengue", afirma o parlamentar.
Nesta quinta-feira (21) o Brasil ultrapassou a triste marca de 02 milhões de casos de dengue e 682 mortes, além de outras 1.042 em investigação. Ainda no início da semana o país já havia batido o recorde de casos em 20 anos.
Donato demonstra preocupação com a possível inflação nos repasses financeiros afirma que ela "levanta preocupações sobre a possibilidade de má utilização dos recursos públicos e a necessidade de uma maior fiscalização e prestação de contas por parte das autoridades responsáveis".
Ele também critica a "baixa efetividade do Governo em combater a dengue, que é uma doença presente na sociedade há muito tempo" e que a "incapacidade de Nísia e Lula de lidar com a situação demonstra amadorismo e negacionismo da realidade" ao não decretar epidemia e negar que a vacina possa ser uma solução viável.
Os questionamentos feitos pelo capixaba são:
1. A matéria da Folha de São Paulo sugere que o Ministério da Saúde inflou os repasses financeiros para a dengue. Qual é a posição do Ministério sobre essas alegações?
2. Como o Ministério da Saúde justifica os repasses financeiros inflados, conforme mencionado na matéria?
3. A matéria menciona que houve uma distorção dos dados relacionados à dengue para minimizar o impacto da doença. O Ministério da Saúde pode fornecer esclarecimentos sobre essas distorções?
4. Quais são os critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para coletar e divulgar dados sobre casos de dengue? Esses critérios foram revisados após as alegações feitas na matéria da Folha de São Paulo?
5. Qual é o plano do Ministério da Saúde para melhorar a vigilância e o controle da dengue, especialmente nos estados e capitais que declararam emergência em saúde devido à doença?
6. O Ministério da Saúde está aberto a uma auditoria independente para investigar as questões levantadas na matéria da Folha de São Paulo?
7. Quais são as últimas estatísticas disponíveis sobre os casos de dengue no Brasil, especialmente nos estados e capitais que já declararam emergência em saúde?
8. Existe um plano para reforçar a conscientização pública sobre medidas preventivas contra a dengue?
9. Há algum esforço para aumentar a capacidade de diagnóstico e tratamento da dengue, especialmente nas áreas mais afetadas?
10. Em relação à vacinação contra a dengue, o Ministério da Saúde está considerando ampliar o acesso à vacina em áreas de surto?
11. O Ministério da Saúde está em contato com fabricantes de vacinas contra a dengue para garantir o fornecimento adequado em caso de ampliação da vacinação?
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