O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) acionou oficialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após receber denúncias de atraso na concessão do Seguro-Defeso a pescadores artesanais de Guarapari, no Espírito Santo. Em ofício encaminhado ao presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, o parlamentar cobra providências urgentes diante da paralisação de processos que já ultrapassam o prazo legal de 45 dias, mesmo com a documentação regular apresentada p

O Brasil voltou a figurar entre os piores colocados no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional. Segundo relatório divulgado na última terça-feira (10), o país ocupa a 107ª posição entre 182 nações avaliadas, com apenas 35 pontos numa escala que vai de 0 a 100 — quanto menor a nota, maior a percepção de corrupção. Trata-se da segunda pior pontuação da série histórica brasileira. O resultado provocou reação imediata no Congresso Nacional. O deputad

Parlamentar afirma que descriminalização do porte de cocaína ignora o drama das famílias e representa ativismo judicial O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) criticou duramente o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Para o parlamentar, a manifestação do decano da Corte representa uma invasão direta da competência do Congresso Nacional, além de desconsiderar os

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) solicitou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que acione o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis irregularidades nos contratos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltados à produção e distribuição de livros didáticos acessíveis para estudantes com deficiência visual. A iniciativa ocorre após relatos de falhas recorrentes na execução dos contrato