O deputado federal Messias Donato (ES) protocolou na Câmara dos Deputados a Moção de Repúdio nº 1209/2026 em face do posicionamento adotado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , em relação ao Irã . A iniciativa fundamenta-se na preocupação com os reflexos institucionais, diplomáticos e estratégicos decorrentes de manifestações que possam ser interpretadas, no cenário internacional, como sinalização de alinhamento a um regime amplamente associado, em anális

O deputado federal Messias Donato (ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 835/2026, iniciativa que reforça a responsabilidade no cumprimento da obrigação alimentar e assegura maior efetividade na proteção de crianças, adolescentes e demais dependentes que necessitam desse amparo para sua subsistência. A proposta altera a Lei nº 5.478 (Lei de Alimentos) e a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para estabelecer a incidência automática de juros, multa e

O deputado federal Messias Donato do Estado do Espírito Santo apresentou à Câmara dos Deputados o Requerimento nº 1200/2026, por meio do qual requereu a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sara Gueiros Dodd, irmã do Pastor Gedelti Gueiros, fundador da ICM, ocorrido no último dia 28 de fevereiro , na cidade de Vila Velha, bem como o encaminhamento de condolências aos familiares, amigos e à Igreja Cristã Maranata. Aos 96 anos, Dona Sara partiu deixando um legado

O deputado federal Messias Donato do Estado do Espírito Santo apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 827/2026 , que altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal) para tipificar de forma específica o crime de violência vicária  no Brasil. Uma das formas mais cruéis de violência: quando o agressor utiliza os próprios filhos ou dependentes como instrumento para atingir emocionalmente a mãe, movido por vingança, retaliação ou desejo de controle. A proposta cria o a