O deputado federal Messias Donato (ES) votou favoravelmente nos dois turnos  da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) , aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. No primeiro turno , a proposta foi aprovada por 487 votos a favor e 15 contrários . Já no segundo turno , o texto foi confirmado com 461 votos favoráveis e 14 contrários , seguindo agora para análise do Senado Federal. Membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Messias Donato

O deputado federal Messias Donato (ES) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 73/2026 com o objetivo de sustar os efeitos da Portaria MDA nº 71, de 2 de março de 2026, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A referida portaria consolida orientações e diretrizes para a atuação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários. A proposta está fundamentada no art. 49, inciso V, da Constituição Federal, que at

O deputado federal Messias Donato (ES) protocolou a Indicação nº 231/2026 ao Ministério da Educação, propondo o aprimoramento dos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A iniciativa sugere que os editais do programa passem a conter, de forma expressa, dispositivo que vede a admissão de obras incompatíveis com a faixa etária dos estudantes e com os valores éticos e sociais da pessoa e da família , em consonância com os princípios constitucionais e

O deputado federal Messias Donato (ES) protocolou na Câmara dos Deputados a Moção de Repúdio nº 1209/2026 em face do posicionamento adotado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , em relação ao Irã . A iniciativa fundamenta-se na preocupação com os reflexos institucionais, diplomáticos e estratégicos decorrentes de manifestações que possam ser interpretadas, no cenário internacional, como sinalização de alinhamento a um regime amplamente associado, em anális