O deputado federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) protocolou, nesta segunda-feira (19), o PL /2023, que cria o Botão do Pânico, que é um alarme que, se acionado, comunicará diretamente as forças de segurança pública e defesa civil sobre problemas nas escolas públicas estaduais e municipais.
O parlamentar justifica que a medida é “essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação”.
Ele afirma ainda que “a presença de alarmes de acionamento direto nas escolas pode dissuadir potenciais agressores, que saberão que qualquer incidente será respondido prontamente pelas autoridades. Essa medida de segurança preventiva cria um ambiente de desencorajamento para a prática de atos violentos”. Ressalta também ser “fundamental que haja treinamentos regulares para alunos, professores e funcionários, a fim de saber como agir em casos de emergência e garantir uma evacuação segura e eficiente”.
MAIS UM ATAQUE
Nesta segunda uma adolescente de 16 anos morreu após um ataque a tiros no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR). Outro aluno de 16 anos, que também foi ferido, teve sua morte confirmada nesta terça-feira (20). O autor dos disparos é um ex-aluno de 21 anos. O criminoso, segundo a imprensa, é ex-namorado da vítima.
Em abril deste ano, após uma sequência de ataques em escolas de todo o país, Messias Donato protocolou o PL 1643/2023, que tipifica o crime de homicídio praticado contra alunos, professores e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar. O projeto torna o crime qualificado, tendo como pena a prisão entre 12 e 30 anos. A matéria está pronta para ser pautada no Plenário da Câmara.
Messias Donato também protocolou, em março, requerimento ao MEC para que as escolas ofereçam cursos de primeiros socorros para os profissionais da educação, no âmbito dos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
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