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Projeto de Messias aumenta o limite de faturamento do MEI para 151 mil e cria atualização anual automática
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2023, de autoria do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), protocolado em julho de...
17 de fev.2 min de leitura
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Projeto de Messias Donato beneficia microempreendedor e cria método inovador para enquadramento do MEI
O Deputado Federal Messias Donato (Republicanos/ES) apresentou um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados reajustando o...
9 de jul. de 20241 min de leitura
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Projeto de Messias Donato veda a bitributação e reduz impostos na importação de produtos
O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou dois projetos visando reduzir a carga tributária na importação de...
16 de mai. de 20241 min de leitura
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Messias Donato protocola projeto para zerar impostos de empresas do estado devido às enchentes
O deputado federal Messias Donato protocolou, nesta segunda-feira (06) o PL 1545/2024, que cria o Programa Emergencial para Retomada do...
6 de mai. de 20242 min de leitura
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Messias Donato protocola projeto para que instituições médicas sejam obrigadas a informar ocorrências de abortos ao Ministério da Saúde
O deputado federal Messias Donato protocolou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 1152/2024, que determina que as instituições...
9 de abr. de 20242 min de leitura
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Visando à segurança, deputado capixaba Messias Donato propõe projeto para que agentes socioeducativos tenham direito ao porte de armas
O deputado federal Messias Donato, do Espírito Santo, protocolou o PL 376/2024, que autoriza o porte de arma para agentes...
21 de fev. de 20241 min de leitura
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Projeto de Messias Donato garante inclusão e respeito ao garantir registro civil de nascituro natimorto
O deputado federal do Espírito Santo Messias Donato protocolou, nesta segunda-feira (05), o Projeto de Lei 106/2024, para que seja feito...
5 de fev. de 20241 min de leitura
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Deputado Messias Donato protocola projeto para garantir sepultamento de nascituros natimortos
O Projeto de Lei 102/2024, do deputado federal Messias Donato, garante dignidade e respeito às perdas fetais (bebês com menos de 21...
5 de fev. de 20241 min de leitura
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Projeto de Messias Donato cria cadastro de pessoas com doença renal crônica grave, as insere no rol de PCDs e torna o laudo médico permanente
O deputado Messias Donato, do Espírito Santo, protocolou projeto de lei 103/2024 para instituir cadastro nacional de pessoas com doença...
5 de fev. de 20242 min de leitura
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Projeto de Messias Donato pretende fortalecer incentivar o uso de veículos elétricos no Brasil
O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 101/2024 que torna obrigatória a instalação de, no mínimo, um ponto de...
5 de fev. de 20242 min de leitura
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Messias Donato apresenta projeto de Lei para aumentar as penas contra o aborto
O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou o Projeto de Lei 5371/2023, que aumenta as penas dos crimes de aborto,...
7 de nov. de 20231 min de leitura
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Com apoio de Messias Donato, Câmara aprova projeto que aumenta as penas para crimes de furto e roubo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3780/2023, que aumenta as penas para os crimes de furto e roubo. O deputado federal...
1 de nov. de 20231 min de leitura
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Projeto de Messias Donato inova procedimento de inscrição para Reforma Agrária
O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 4379/2023 que atualiza e avança no processo de inscrição e seleção de...
12 de set. de 20231 min de leitura
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Projeto de Messias Donato torna terrorismo ataques em estádios
O deputado federal Messias Donato protocolou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3521/2023, para classificar como terrorismo os...
12 de jul. de 20232 min de leitura
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Projeto de Donato reajusta segundo a inflação a renda bruta anual para micro e pequena empresa e MEI
O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou o Projeto de Lei Complementar 143/2023 para reajustar de acordo com o IPCA...
5 de jul. de 20232 min de leitura
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Deputado Messias Donato é coautor de Projeto que reduz inelegibilidade de Bolsonaro de 8 para 2 anos
O deputado federal Messias Donato é coautor do Projeto de Lei Complementar 141/2023, do deputado federal Bibo Nunes, que reduz o prazo de...
5 de jul. de 20231 min de leitura
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Messias Donato protocola projeto para considerar pedofilia como crime hediondo
O deputado federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) protocolou, nesta terça (02/05), o Projeto de Lei nº 2279/2023, o qual insere a...
2 de mai. de 20231 min de leitura
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Messias Donato protocola projeto para proibir transição a de gênero em crianças e adolescentes
O deputado federal Messias Donato protocolou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº /2023, que proíbe “ações que interfiram na...
28 de abr. de 20232 min de leitura
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Donato protocola projeto para sustar portaria que “libera geral” o uso de banheiros no IF do ES
O deputado federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) protocolou o PDL 92/2023 para sustar decisão do Instituto Federal do Espírito Santo...
30 de mar. de 20231 min de leitura
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