O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5262/2025, que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para assegurar que a formação moral e intelectual de crianças e adolescentes ocorra em sintonia com os valores familiares, éticos e religiosos da sociedade brasileira. O texto estabelece que escolas públicas e privadas deverão respeitar os valores morais e culturais das famílias dos estud

Foto: Câmara dos Deputados O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5074/2025, que assegura o direito à convivência entre irmãos biológicos sujeitos à adoção ou já adotados por famílias diferentes. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que crianças e adolescentes mantenham o vínculo fraternal, mesmo quando são acolhidos por famílias distintas. O texto determina que a convi

Foto: Câmara dos Deputados Em resposta às crescentes críticas sobre a falta de transparência e de critérios nas doações de bens da União a outros países, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei 4873/2025, que altera a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e estabelece novas regras para esse tipo de transferência. A proposta exige que qualquer doação de bens públicos móveis da União a governos estrangeiros dependa de autorização legislativ

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei nº 4151/2025, que propõe tornar hediondos os crimes de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2023, de autoria do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), protocolado em julho de...

O Deputado Federal Messias Donato (Republicanos/ES) apresentou um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados reajustando o...

O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou dois projetos visando reduzir a carga tributária na importação de...

O deputado federal Messias Donato protocolou, nesta segunda-feira (06) o PL 1545/2024, que cria o Programa Emergencial para Retomada do...

O deputado federal Messias Donato protocolou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 1152/2024, que determina que as instituições...

O deputado federal Messias Donato, do Espírito Santo, protocolou o PL 376/2024, que autoriza o porte de arma para agentes...

O deputado federal do Espírito Santo Messias Donato protocolou, nesta segunda-feira (05), o Projeto de Lei 106/2024, para que seja feito...

O Projeto de Lei 102/2024, do deputado federal Messias Donato, garante dignidade e respeito às perdas fetais (bebês com menos de 21...

O deputado Messias Donato, do Espírito Santo, protocolou projeto de lei 103/2024 para instituir cadastro nacional de pessoas com doença...

O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 101/2024 que torna obrigatória a instalação de, no mínimo, um ponto de...

O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou o Projeto de Lei 5371/2023, que aumenta as penas dos crimes de aborto,...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3780/2023, que aumenta as penas para os crimes de furto e roubo. O deputado federal...

O deputado federal Messias Donato protocolou o Projeto de Lei 4379/2023 que atualiza e avança no processo de inscrição e seleção de...

O deputado federal Messias Donato protocolou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3521/2023, para classificar como terrorismo os...

O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou o Projeto de Lei Complementar 143/2023 para reajustar de acordo com o IPCA...

O deputado federal Messias Donato é coautor do Projeto de Lei Complementar 141/2023, do deputado federal Bibo Nunes, que reduz o prazo de...