Concorrência desleal no agro: Messias Donato cobra providências sobre morango importado

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária para esclarecer o aumento expressivo da importação de morango pelo Brasil, especialmente do produto ultracongelado. O parlamentar alerta que a escalada nas importações pode comprometer a sobrevivência da cadeia produtiva nacional e atingir diretamente milhares de famílias do agro, em especial no Espírito Santo, quarto maior produtor da fruta no país.

“Estamos acompanhando com preocupação esse crescimento acelerado das importações de morango. É preciso entender de onde vêm esses produtos, como estão entrando no mercado e quais medidas o governo está tomando para proteger nossos produtores. Não podemos permitir que o agro brasileiro seja prejudicado por concorrência desleal”, afirmou Messias Donato.

Segundo dados citados no documento, o volume de morango importado saltou de 4,3 mil toneladas em 2022 para cerca de 42 mil toneladas em 2025, crescimento que preocupa produtores rurais e entidades do setor. A situação é agravada pela alíquota de importação de apenas 4%, que permite ao produto estrangeiro chegar ao mercado interno por valores inferiores aos custos de produção suportados pelos agricultores brasileiros, configurando um cenário de concorrência desleal.

O Espírito Santo concentra uma produção anual de aproximadamente 32 mil toneladas de morango, sobretudo na região serrana, em propriedades de base agro. Para Messias Donato, a política atual de importação ignora a realidade do campo e ameaça desestruturar toda a cadeia produtiva, colocando em risco empregos, renda e a segurança alimentar.

No requerimento encaminhado ao ministro da Agricultura, o deputado solicita informações detalhadas sobre os volumes e a origem das importações de morango fresco e ultracongelado, os principais países exportadores, bem como dados sobre as exportações brasileiras da fruta. Também cobra esclarecimentos sobre as medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas ao produto importado e sobre a fiscalização realizada nos pontos de entrada no país.

Outro ponto levantado é a base legal que sustenta a alíquota reduzida de importação e a comparação com as tarifas incidentes sobre outras frutas em condições semelhantes. O parlamentar questiona ainda se houve mudança recente na classificação fiscal do morango ultracongelado que possa ter beneficiado esse tipo de produto e se o ministério reconhece que a manutenção de uma tarifa significativamente inferior à de frutas similares pode representar tratamento favorecido ao produto estrangeiro.

Messias Donato também indaga o governo sobre a existência de indícios de práticas de concorrência desleal, como subfaturamento ou dumping, e quais medidas estão sendo adotadas para coibir esse tipo de conduta e proteger a produção nacional. Além disso, pede informações sobre políticas públicas de apoio aos agricultores, como linhas de crédito, compras governamentais, assistência técnica e seguro rural, para mitigar os impactos da importação crescente.

Para o deputado, o tema exige atenção urgente do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Ele defende que a obtenção de dados transparentes e detalhados é essencial para que o Parlamento possa acompanhar a situação, propor soluções e cobrar ações efetivas do governo. Segundo o parlamentar, a proteção do agro e a garantia de uma concorrência justa são fundamentais para preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva do morango no Brasil.