Deputado Messias Donato apresenta moção de repúdio contra ex-professor da UFRJ por incitação de violência contra criança

A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (7) uma moção de repúdio apresentada pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) contra o ex-professor universitário Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O parlamentar condena declarações consideradas ofensivas e que incitam a violência contra uma criança de apenas cinco anos, filha do empresário Roberto Justus.

Segundo Donato, o ex-secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação teria publicado em suas redes sociais uma mensagem sugerindo o uso de uma “guilhotina” contra a menor. O conteúdo, amplamente divulgado pela imprensa, foi classificado pelo deputado como “repulsivo, cruel e criminoso”.

Para o parlamentar, a fala de Dantas ultrapassa qualquer limite legal, ético e institucional, violando direitos constitucionais e dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Donato destacou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com incentivo a crimes.

“A declaração não é opinião, é uma incitação pública e explícita à violência contra uma criança. Isso exige resposta firme das instituições”, afirmou o deputado, que pediu a atuação do Ministério Público e da própria UFRJ para que medidas disciplinares sejam tomadas.

Messias Donato também declarou total solidariedade à família da criança e cobrou punição ao responsável pela publicação. Para ele, o Parlamento não pode se calar diante da banalização da violência: “Crianças não podem ser alvo de ideologias, frustrações pessoais ou retórica extremista. É nosso dever defender a vida, a dignidade e a integridade dos mais vulneráveis”, concluiu.