Em defesa das mulheres, Messias Donato assina CPI para investigar abusos sexuais

O deputado federal Messias Donato assinou pedido de criação de CPI para investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil, especificamente o ocorrido contra uma paciente que estava internada na Clínica Reluzir, em Camaragibe, Pernambuco, e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Segundo os relatos, na madrugada de 17 de novembro de 2023, a vítima foi abusada enquanto estava sedada. De acordo com as informações disponíveis, o agressor encontra-se foragido.

No requerimento, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, os parlamentares destacam que se têm aumentado os casos de abusos sexuais contra mulheres sedadas. Em janeiro de 2023, um anestesista foi presono Rio de Janeiro por abusar de, pelo menos, duas adolescentes que haviam sido sedadas para a realização de procedimentos cirúrgicos.

No que diz respeito aos estupros em geral, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ocorreram 74.930 estupros, em 2022. As informações disponíveis mostram que 8 em cada 10 vítimas são menores de 18 anos e que 10, 4% delas eram bebês ou crianças na primeira infância até 4 anos, o que é estarrecedor.

Na justificativa eles apontam que ser "fundamental que a CPI busque identificar as falhas nos mecanismos de proteção e acolhimento às vítimas de estupro. Muitas mulheres enfrentam obstáculos ao denunciar os crimes, sofrendo revitimização e descrença no sistema de justiça".

Também destacam que "a escassez de delegacias especializadas, a falta de capacitação adequada para os profissionais que atendem essas vítimas e a demora nos processos judiciais são algumas das barreiras enfrentadas pelas mulheres que buscam justiça e reparação"

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