top of page
  • leobalsalobre

Messias Donato apresenta projeto de Lei para aumentar as penas contra o aborto


O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou o Projeto de Lei 5371/2023, que aumenta as penas dos crimes de aborto, inserindo a Lei no rol de crimes contra a vida, do Código Penal.


Se aprovada, a proposta altera os artigos 124, 125 e 126, que tratam do autoaborto, da prática provocada sem consentimento e do consentimento para a realização do aborto.


Hoje, as penas mínimas variam entre um e três anos, com máxima de três, quatro e 10 anos, a depender do artigo.


O texto de Messias Donato aumenta o mínimo de tempo da reclusão, que passa a ser entre 12 e 16 anos e a máxima, de 30 anos.


De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta “é reforçar, mediante tantas ações contra a vida, que a prática do aborto é um crime que tira o direito de inúmeros bebês de virem ao mundo”.


“Estamos presenciando uma ofensiva muito grave da esquerda para liberar o assassinato a qualquer custo e nós, parlamentares defensores da vida, temos como dever atuar para impedir esse avanço. O Brasil já se posicionou muitas vezes contra o aborto e o Parlamento certamente permanecerá seguindo a vontade da maioria do povo. Vida sim, aborto não!”, disse Messias Donato.

6 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page