Messias Donato atua com liderança da Câmara e ajuda a impor derrota à esquerda na votação do PL da Dosimetria

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro, o Projeto de Lei da Dosimetria, em uma sessão longa, tensa e marcada por forte embate político. A votação atravessou a madrugada após mais de 16 horas de debates, obstruções e tentativas da esquerda de impedir o avanço da matéria.

Entre os parlamentares que tiveram atuação central na aprovação do projeto está o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES). Além do voto favorável, Donato exerceu papel relevante na articulação política direta com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também do Republicanos, e com deputados federais e líderes partidários de diversas bancadas, garantindo a manutenção da pauta e a conclusão da votação.

Nos bastidores, Messias Donato participou ativamente das conversas com o comando da Casa, dialogando com Hugo Motta sobre a importância institucional da proposta e atuando para evitar a retirada do projeto da pauta diante da pressão de partidos de esquerda. A articulação incluiu contatos com parlamentares que estavam fora de Brasília, inclusive em outros fusos horários, assegurando o quórum mínimo mesmo durante a madrugada.

Durante a sessão, Donato foi enfático ao criticar o uso político do sistema de justiça e fez uma defesa direta do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, rebatendo a narrativa de tentativa de golpe de Estado.

“Não houve nenhuma tentativa de golpe. O presidente Jair Bolsonaro nunca cometeu crime algum e sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição. O que existe é uma construção política para criminalizar adversários e impor penas desproporcionais com base em narrativas”, afirmou o deputado em plenário.

Segundo Messias Donato, o que está em debate vai além de nomes ou partidos, tratando-se da preservação de princípios constitucionais básicos.

“A Constituição exige a individualização da pena. O que vinha acontecendo era punição coletiva, automática, sem critério e sem justiça. Isso não é Estado de Direito”, completou.

A esquerda tentou atrasar a votação por meio de obstruções regimentais e destaques, incluindo propostas para manter medidas cautelares severas, como o uso indiscriminado de tornozeleiras eletrônicas. Todas as tentativas foram derrotadas após negociação política conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em conjunto com líderes partidários e parlamentares da base conservadora, entre eles Messias Donato.

O texto-base foi aprovado com ampla maioria, ultrapassando a marca de 300 votos favoráveis, consolidando uma derrota expressiva para a oposição. Para Donato, a aprovação do PL da Dosimetria representa um passo importante para devolver racionalidade ao sistema penal e corrigir abusos cometidos contra réus primários e cidadãos sem antecedentes criminais.

“Estamos falando de pais, mães e trabalhadores comuns. Não é aceitável tratar essas pessoas como criminosos perigosos. O Parlamento cumpriu seu papel ao impor limites ao arbítrio”, destacou.

Embora o projeto não represente a anistia ampla, geral e irrestrita defendida por setores da direita, o deputado avaliou o resultado como uma vitória política e institucional.

“Não é o ponto final da luta, mas é uma conquista relevante depois de anos de trabalho, diálogo e resistência. Seguiremos firmes na defesa da justiça verdadeira, da liberdade e da Constituição”, concluiu.

A atuação conjunta entre Messias Donato, o presidente da Câmara Hugo Motta e os líderes partidários consolidou uma das votações mais emblemáticas do ano e reafirmou o protagonismo do Parlamento diante dos excessos que vêm sendo denunciados por parlamentares conservadores.