Messias Donato propõe projeto para endurecer penas contra maus-tratos a animais

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei nº 4151/2025, que propõe tornar hediondos os crimes de maus-tratos a animais que resultem em morte, mutilação ou sofrimento extremo. A medida prevê penas mais severas e o início do cumprimento em regime fechado, buscando reduzir a impunidade em casos de violência contra seres vivos.

Segundo o parlamentar, apesar de a Constituição garantir a proteção à fauna, a legislação vigente ainda permite que infratores recebam punições brandas, que não refletem a gravidade de seus atos. Ele cita casos recentes de crueldade, como o episódio de um cavalo mutilado com um facão em Bananal (SP), como exemplo da urgência de endurecer as penas e tornar os crimes inafiançáveis, insuscetíveis de anistia, graça ou indulto.

Messias Donato defende que a tipificação como crime hediondo é necessária não apenas para punir, mas também para desestimular práticas bárbaras e promover uma mudança cultural em relação ao respeito à vida animal. O parlamentar destaca ainda que a violência contra animais pode estar associada a outros tipos de agressão interpessoal, o que reforça a importância de medidas preventivas e educativas.

“Proteger os animais é proteger a sociedade e reforçar valores éticos e de compaixão”, afirmou o deputado, ao ressaltar que a iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação brasileira, alinhando-a aos princípios de uma sociedade civilizada que valoriza a vida em todas as suas formas.

O projeto aguarda análise nas comissões da Câmara dos Deputados e a mobilização do parlamentar indica a intenção de dar prioridade à pauta de proteção animal, consolidando seu compromisso com causas que envolvem ética e bem-estar social.