O deputado federal Messias Donato protocolou requerimento de informação (1255/2024) à ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a respeito de áudio atribuído a sua assessora, Maria Luiza Rodrigues de Aquino, dizendo que o ministério não define o que é mulher.
No áudio, a assessora teria dito: “nós temos entendimento do Ministério, aí quando se pergunta o que é uma mulher, nós não temos que nos posicionar, mas a mulher ‘trans’ é mulher sim, a mulher ‘trans’ é mulher”.
De acordo com o parlamentar, a falta de definição clara sobre o que é mulher “pode minar os esforços para combater a discriminação e promover os direitos das mulheres com base no sexo biológico”.
O capixaba pontua que “as mulheres enfrentam desafios específicos e sistemáticos com base em sua biologia, como disparidades salariais, violência de gênero e acesso desigual à saúde reprodutiva” e “negar a realidade dessas experiências pode enfraquecer a luta por justiça de gênero e abrir espaço para a diluição do conceito de mulher, colocando em risco os avanços conquistados pelas mulheres ao longo das décadas”.
Além disso, Donato alerta sobre o risco de brechas para que “homens auto identificados como mulheres” acessem espaços reservados a elas colocando em risco a sua integridade física e moral.
Os questionamentos do deputado são:
1. Qual é a posição oficial do Ministério das Mulheres em relação à definição de mulheres? O áudio divulgado reflete a posição oficial do Ministério das Mulheres?
2. Como o Ministério das Mulheres justifica a aparente incongruência entre sua missão de promover os direitos e interesses das mulheres e a aceitação interna de que homens podem ser considerados mulheres?
3. Essa divergência entre a posição pública e interna do Ministério não mina a credibilidade e a eficácia de suas políticas destinadas a combater a discriminação e promover a igualdade de gênero?
4. Há preocupações de que a aceitação interna de que homens podem ser considerados mulheres possa prejudicar as políticas e programas destinados especificamente a mulheres, como o combate à violência doméstica. Como o Ministério planeja mitigar esses impactos?
5. Qual é a posição oficial do Ministério em relação à inclusão de homens biológicos em espaços reservados para mulheres, como banheiros e vestiários, considerando essa discrepância interna sobre a definição de mulheres?
6. Diante dessas revelações, como o Ministério das Mulheres planeja reconstruir sua imagem e garantir que suas políticas e ações futuras sejam transparentes, consistentes e verdadeiramente voltadas para o avanço dos direitos das mulheres?
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