Messias Donato questiona Nísia Trindade sobre incineração de vacinas vencidas

O deputado federal Messias Donato protocolou o requerimento de informação 4108/2024 para que a ministra da Saúde Nísia Trindade explique as incinerações de vacinas vencidas, conforme a mídia divulgou recentemente.

Sob a liderança da ministra Nísia Trindade, foi noticiado o descarte de 10,9 milhões de doses de vacinas. A quantidade de imunizantes desperdiçados ainda crescerá devido às outras 12 milhões de doses que já venceram e ainda se encontram no estoque do Ministério da

Saúde.

"Esse episódio expõe a falta de planejamento adequado e a incapacidade de otimizar o uso de recursos públicos, especialmente em um contexto de escassez orçamentária", pontua o parlamentar.

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Ele prossegue pontuando que "o desperdício de vacinas é apenas um exemplo de falhas na administração. [...] A demora na implementação de campanhas preventivas e na resposta a surtos epidêmicos reflete a ineficiência da pasta em coordenar ações emergenciais", afirma.

QUESTIONAMENTOS

1. Qual a razão para que o Ministério da Saúde tenha permitido que vacinas essenciais para a população fossem incineradas, ao invés de utilizadas ou redistribuídas a tempo? Houve falhas na gestão de estoques ou na distribuição dos imunizantes?

   
   

2. Quais foram as falhas identificadas no planejamento e controle de validade das vacinas? Quais responsáveis diretos por essa falha de gestão estão sendo investigados e que providências estão sendo tomadas para apuração e responsabilização?

   
   

3. Quais ações estão sendo tomadas pelo Ministério da Saúde para garantir que esses erros de gestão de estoque e validade de insumos não se repitam? Existe uma previsão de reforma ou reavaliação dos processos de controle de estoque e distribuição? Se sim, por que essas medidas não foram adotadas antes, evitando tamanho desperdício?

   
   

4. Considerando o atual cenário de crise na saúde pública e o constante subfinanciamento do SUS, como o Ministério justifica um prejuízo tão grande em recursos, que poderiam ter sido usados para salvar vidas?