Messias Donato reage ao veto de Lula e defende derrubada para garantir cordões de girassóis

O deputado federal Messias Donato voltou a criticar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2621/23, que previa a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. O veto foi publicado no fim do ano passado e atingiu uma proposta considerada de baixo custo e alto impacto social para milhões de brasileiros.

De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto alterava o Estatuto da Pessoa com Deficiência para instituir oficialmente a medida no SUS. A iniciativa beneficiaria pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia, garantindo reconhecimento imediato e facilitando o atendimento prioritário em serviços públicos e privados.

Ao justificar o veto (VET 44/25), o governo federal alegou contrariedade ao interesse público. Segundo o Planalto, a proposta criaria uma despesa obrigatória de caráter continuado sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro, além de não indicar fonte de custeio e compensação, o que violaria a legislação fiscal.

Para Messias Donato, a justificativa é incompatível com as prioridades orçamentárias do governo. O parlamentar afirma que há recursos abundantes para carnaval, eventos culturais, artistas alinhados ideologicamente e viagens, mas não para uma política pública simples voltada às pessoas com deficiência. Segundo ele, o veto expõe uma inversão de valores na condução das políticas sociais.

“Estamos falando de um instrumento barato, humano e necessário. O governo encontra dinheiro para festas e propaganda, mas veta uma medida básica de dignidade para pessoas com autismo, TDAH e outras condições invisíveis”, declarou o deputado. Donato classificou a decisão como “vergonhosa, cruel e indefensável do ponto de vista social”.

De acordo com estimativas citadas pelo parlamentar, mais de 18 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de deficiência oculta. O cordão de girassóis é adotado em diversos países como mecanismo de identificação imediata, especialmente em hospitais, aeroportos e repartições públicas, evitando constrangimentos e garantindo atendimento adequado.

Messias Donato informou que já articula no Congresso Nacional a derrubada do veto presidencial. Segundo ele, a proposta deve ser tratada como pauta humanitária e suprapartidária. “Não se trata de ideologia, mas de respeito às famílias brasileiras. O Congresso precisa corrigir essa injustiça e restabelecer uma política pública de inclusão”, afirmou.