“O Estado falhou”, diz Messias Donato sobre feminicídios que matam 4 mulheres por dia no Brasil

O Brasil registrou 1.492 casos de feminicídio em 2024, o equivalente a quatro mulheres mortas por dia apenas por serem mulheres. Os dados são do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), e revelam que os assassinatos de mulheres seguem em níveis alarmantes, apesar das medidas protetivas previstas na legislação.

Do total de homicídios de mulheres no país, 35,2% foram classificados como feminicídio — crimes motivados por violência de gênero, geralmente cometidos por companheiros, ex-companheiros ou homens movidos por controle, posse e misoginia.

O levantamento mostra ainda que 63,6% das vítimas eram negras, e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos, faixa etária considerada economicamente ativa e reprodutiva. A maioria dos crimes foi cometida com arma branca (34,5%), seguida por objetos contundentes (25,7%) e armas de fogo (23,4%). Os dados revelam que o feminicídio atinge de forma desproporcional mulheres jovens e negras.

Além disso, o relatório expõe uma grave falha do Estado: em 28,3% dos casos, as mulheres assassinadas possuíam medida protetiva de urgência ativa no momento da morte. O anuário também aponta 3.870 tentativas de feminicídio em 2024, um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

Diante desse cenário, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) foi enfático: “O Estado falhou. São vidas ceifadas todos os dias, mesmo com medidas protetivas em vigor. É a impunidade que continua matando”.

Como resposta, o parlamentar apresentou dois projetos de lei no Congresso Nacional. O PL 814/2025 propõe a criação do Botão do Pânico Digital, uma ferramenta moderna e acessível que permite o acionamento imediato da polícia por mulheres em situação de risco. Já o PL 794/2025 visa o endurecimento das penas para crimes bárbaros, com foco especial em casos de violência contra a mulher.

“O feminicídio não pode ser tratado como uma estatística. É um crime brutal, alimentado pela omissão do poder público. Nosso mandato vai continuar lutando com firmeza por justiça, dignidade e segurança para todas as mulheres brasileiras”, concluiu Donato.