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Messias Donato protocola projeto para considerar pedofilia como crime hediondo


Deputado federal Messias Donato. Foto: Republicanos na Câmara

O deputado federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) protocolou, nesta terça (02/05), o Projeto de Lei nº 2279/2023, o qual insere a pedofilia no rol de crimes hediondos.


Segundo o parlamentar, a matéria assegura que o criminoso cumpra a pena de forma integral em regime fechado.


“A necessidade de se expurgar comportamentos incompatíveis ao processo civilizatório faz parte de nosso ofício, por meio da construção de Leis mais justas que, em definitivo, retirem essa chaga abominável de nossa sociedade”, afirma Donato.


De acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo menos 35.735 crianças e adolescentes de zero a 13 anos foram estuprados no Brasil em 2021, sendo que em 86% dos casos, o crime foi cometido por alguém que tinha algum vínculo com a vítima. Além disso, os números mostram que 85,5% das vítimas eram meninas e 14,5% meninos.

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