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Messias Donato quer anular decreto presidencial que aumentou valores das viagens de ministros e demais funcionários públicos federais


O deputado federal Messias Donato protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/2024 para anular decreto do presidente da República que aumentou entre 34,7% e 57,4% os valores das diárias de viagens para os funcionários públicos federais, inclusive ministros de Estado.


Ao mesmo tempo, o parlamentar protocolou requerimento de informação 43/2024 à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para que justifique tais acréscimos.


Para os ministros do Governo, o aumento será de 34,7%. Para Donato, é questionável essa decisão tendo em vista “um cenário econômico desafiador” no qual o governo registrou “um déficit alarmante de R$230 bilhões em 2023”.


Ele destaca os mais de R$2,11 bilhões gastos só com viagens no ano passado, o maior número registrado desde 2014, de acordo com o Portal da Transparência. “Só com viagens internacionais do presidente o povo brasileiro gastou ao menos R$ 45 milhões em 2023. E só no primeiro mês de 2024 já foram R$ 13,81 milhões.”


À ministra Dweck o capixaba quer saber, dentre outros questionamentos, a justificativa para o aumento das diárias; como o governo pretende lidar com o impacto fiscal decorrente desse aumento; se houve consulta pública ou debate antes de se tomar tal decisão; e se o governo cortará gastos em outras áreas para sustentar os novos montantes.


“Há uma demanda crescente por esclarecimentos e respostas plausíveis que justifiquem tal decisão, considerando os sacrifícios exigidos da população em momentos de crise”, lembra o deputado.

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