Deputado Messias Donato intensifica defesa do ensino presencial em Medicina Veterinária durante reunião no Conselho Federal

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) cumpriu agenda nesta terça-feira (19) na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), onde foi recebido pela presidente da entidade, Dra. Ana Elisa, pelo superintendente Igor Andrade, pelo tesoureiro Marcos Neves e pelo assessor técnico Andreey Telles. A visita reforçou o compromisso do parlamentar em defender a formação de qualidade dos profissionais da Medicina Veterinária e em enfrentar os desafios impostos pela expansão indiscriminada da modalidade de ensino a distância (EaD) na área da saúde.

Durante o encontro, o deputado capixaba destacou que a formação em Medicina Veterinária exige práticas presenciais intensivas, em laboratórios, hospitais veterinários e atividades de campo, impossíveis de serem plenamente substituídas por recursos digitais. Segundo o deputado, trata-se de uma questão que envolve não apenas a qualidade acadêmica, mas sobretudo a segurança alimentar, a saúde pública e a proteção animal.

“Estamos falando de uma profissão estratégica para o Brasil. A Medicina Veterinária está diretamente ligada ao controle de zoonoses, à inspeção de alimentos de origem animal, ao bem-estar animal e à saúde da população. Não podemos admitir que a formação desses profissionais seja fragilizada por modelos de ensino que não asseguram o contato prático indispensável”, afirmou Donato.

No Congresso Nacional, o parlamentar já apresentou medidas decisivas para conter o avanço do ensino totalmente remoto na área. Entre elas está o Projeto de Lei 3712/2025, que proíbe a oferta de cursos de Medicina Veterinária exclusivamente a distância, reforçando a obrigatoriedade do modelo presencial como regra. Além disso, o deputado protocolou o Requerimento 141/2025, por meio do qual solicita a realização de audiência pública destinada a debater, com especialistas e entidades representativas, os impactos do EaD sobre a formação dos futuros médicos-veterinários. Donato também apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 514/2025, que propõe a sustação da Portaria MEC nº 378/2025, normativa que flexibiliza os formatos de cursos superiores e abre espaço para a expansão de modalidades que, em sua avaliação, colocam em risco a qualidade do ensino em áreas práticas e de alta complexidade.

A atuação de Donato tem sido reconhecida por diferentes segmentos da sociedade e por entidades de classe, que enxergam no parlamentar um aliado estratégico na luta pela preservação da qualidade do ensino superior em saúde.

Ao final da reunião, o deputado reafirmou que a defesa da Medicina Veterinária faz parte de um compromisso maior de seu mandato: valorizar as profissões essenciais ao desenvolvimento do país, assegurar a qualidade da formação acadêmica e proteger a saúde da população brasileira.

“Nosso mandato está à disposição para legislar com responsabilidade, sempre ouvindo os profissionais da área e buscando soluções que garantam qualidade de ensino e compromisso com o Brasil. É assim que construiremos um futuro sólido e seguro para todos”, concluiu.