Messias Donato cobra explicações do governo sobre descontos indevidos em aposentadorias

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou, nesta semana, o Requerimento de Informação nº 2106/2025 à Mesa da Câmara dos Deputados, solicitando esclarecimentos urgentes ao Ministério da Previdência Social sobre um dos maiores escândalos já registrados contra aposentados e pensionistas do país.

O parlamentar cobra explicações sobre descontos indevidos realizados diretamente nos benefícios previdenciários, supostamente feitos por meio de convênios entre o INSS e entidades associativas, clubes e confederações, muitas vezes sem a autorização dos segurados. A estimativa é de que bilhões de reais tenham sido retirados ilegalmente das aposentadorias entre 2016 e 2024.

Entre as entidades citadas estão: CONTAG, CONAFER, SINDINAPI, ABCB, COBAP, entre outras. A denúncia, amplamente divulgada pela imprensa, aponta que essas organizações teriam firmado convênios com o INSS para aplicar mensalmente descontos nos benefícios, inclusive de segurados que jamais autorizaram a filiação ou contribuição.

Donato solicita que o Ministério informe:

• Os valores repassados ano a ano a cada uma das entidades entre 2016 e 2024;

• O montante total estimado de prejuízo causado aos aposentados;

• O cronograma de ressarcimento aos beneficiários lesados;

• As medidas para responsabilizar administrativamente e judicialmente os envolvidos;

• E por que algumas entidades suspeitas não foram incluídas no pedido de bloqueio de recursos feito pelo próprio INSS à Justiça Federal.

  
  

“É inadmissível que o dinheiro suado de milhões de brasileiros — em sua maioria idosos e de baixa renda — esteja sendo usado para alimentar esquemas de entidades sem representatividade real. Vamos até o fim para cobrar justiça e ressarcimento”, declarou o deputado.

Donato também questiona se haverá auditorias nos convênios atuais, e se o sistema "Meu INSS" será reformulado para dar mais transparência e controle aos segurados sobre os descontos em seus benefícios.

O requerimento ainda precisa ser aprovado pela Câmara, mas já conta com apoio de outros parlamentares preocupados com a gravidade do caso. Para Donato, a fiscalização do Congresso é essencial para impedir a repetição de fraudes semelhantes no futuro.